Regulação

Regulação

O Estado deve (sempre) regular plataformas digitais?

Razões para regular a economia digital

Marcelo Magalhães

Como garantir a efetividade dos acordos de leniência?

O uso do instrumento no Direito Concorrencial

Amanda Athayde, Luiz Guilherme Ros

Interferência estatal em sociedades de economia mista: controle ou abuso?

Encontros e desencontros entre interesse social e interesse público

Clara Maria Santos, Ruy Andrade

A aplicação de multas é realmente melhor alternativa?

Responsividade e incentivos na regulação

Daniel Pereira, Isabelle Calil

Cabe concorrência nos serviços públicos?

Regulação e concorrência nos serviços públicos

Rafael Véras

Como está a autonomia das Agências Reguladoras?

O resultado do controle exercido pelo TCU sobre as Agências Reguladoras

Nicole Muller

Dá pra prorrogar contrato antes do fim de seu prazo original?

O setor ferroviário como pano de fundo

Leonardo Coelho Ribeiro

Prorrogar ou não prorrogar?

Dilemas da decisão sobre a prorrogação de concessões

Camila Castro Neves, Felipe Picolo

Vamos compartilhar?

A imposição de dever de compartilhamento de infraestrutura e seus limites

Caio Mario da Silva Pereira Neto, Mateus Piva Adami

Como vai a relação entre CADE e agências reguladoras?

Concorrência e regulação setorial entre tapas e beijos

Jolivê Rocha