Processo

Processo

Como garantir a efetividade dos acordos de leniência?

O uso do instrumento no Direito Concorrencial

Amanda Athayde, Luiz Guilherme Ros

Ampla defesa e contraditório: resgate da dignidade do acusado?

Por que a autoridade julgadora resiste em conceder alegações finais?

Ana Maria Barata

Como identificar o erro grosseiro na atividade administrativa?

O necessário encontro entre a norma e o contexto fático da decisão

Carlos Nitão

A que ponto os precedentes administrativos vinculam a Administração Pública?

O dilema entre estabilidade e flexibilidade

Fernanda de Moura Ribeiro Naves

Quais as influências da LINDB sobre a Administração Pública?

Cinco direcionamentos empíricos

Isadora Formenton Vargas, Rafael Maffini

Como controlar atos administrativos?

Limites do controle sobre o mérito

Paulo Henrique Rodrigues Pereira

Discricionariedade existe mesmo?

E se amanhã acordássemos sem o conceito de discricionariedade?

Marco Antônio Moraes Alberto

O direito administrativo tem a ver com políticas públicas?

Uma relação ainda não esclarecida

Clara Mota, Mariana Levy

Como a Administração Pública dialoga com o setor privado?

Instrumentos, desafios e impactos da comunicação público-privada

Camila Modesto

Vale a pena compartilhar o processo de aquisições e contratações de bens e serviços?

SRP, centralização de compras e CEP

Juliane Erthal