Princípios

Princípios

O que é interesse público nas desapropriações?

A história de um Decreto-Lei de 1941 ainda em vigor

Caroline Lopes Batista, Gustavo Delvaux Parma

O que arbitragem tem a ver com direito administrativo?

A administração pública solucionando seus conflitos fora do Judiciário

Yasser Gabriel

Há uma crise de legitimidade das políticas públicas?

É o fim do Poder Executivo e da discricionariedade do gestor público?

André Luiz Macagnan Freire

Ampla defesa e contraditório: resgate da dignidade do acusado?

Por que a autoridade julgadora resiste em conceder alegações finais?

Ana Maria Barata

Quais as práticas da atuação empresarial do Estado?

Subsidiariedade, transitoriedade e liberdade na conformação do setor empresarial público.

Rafael Hamze Issa, Rafael Wallbach Schwind

Como materializar o consensualismo nos Tribunais de Contas?

Deferência, segregação de funções e aderência ao desenho constitucional de auditoria do setor público brasileiro.

Ismar Viana

São as estatais instrumentos de realização das aspirações da sociedade?

Estatais da perspectiva funcional na promoção do desenvolvimento

Irene Nohara, Juliana Alves de Carvalho

Como identificar o erro grosseiro na atividade administrativa?

O necessário encontro entre a norma e o contexto fático da decisão

Carlos Nitão

Como controlar atos administrativos?

Limites do controle sobre o mérito

Paulo Henrique Rodrigues Pereira

É verdade que o Brasil não tem arbitragem de investimento?

O BRAMIA como alternativa adequada ao sistema ISDS

Cesar Augusto Guimarães Pereira