Consensualidade

Consensualidade

O que arbitragem tem a ver com direito administrativo?

A administração pública solucionando seus conflitos fora do Judiciário

Yasser Gabriel

Como garantir a efetividade dos acordos de leniência?

O uso do instrumento no Direito Concorrencial

Amanda Athayde, Luiz Guilherme Ros

Como materializar o consensualismo nos Tribunais de Contas?

Deferência, segregação de funções e aderência ao desenho constitucional de auditoria do setor público brasileiro.

Ismar Viana

Negociar ou punir?

Fazer acordos de leniência é ser leniente?

Rafaela Canetti

É verdade que o Brasil não tem arbitragem de investimento?

O BRAMIA como alternativa adequada ao sistema ISDS

Cesar Augusto Guimarães Pereira

Arbitragem e Administração Pública combinam?

Histórico dos impasses, limitações e avanços

Danilo Affonso de Moraes, Leonardo Schenk

É possível um controle consensual?

Discussões em Torno da Legitimidade das Solicitações de Solução Consensual no TCU

Felipe Salathé