Concessões

Concessões

Concessões, Ordenação

Verificador independente: complemento ou sobreposição à regulação estatal?

Contornos e exemplos da atuação privada no exercício da regulação do estado

Fernando Marcato, Isadora Cohen

Concessões, Contratos

O que significa assumir riscos em concessões?

Entre riscos, incentivos e obrigações em contratos de infraestrutura

Tarcila Reis

Concessões, Contratos, Regulação, Serviços Públicos

Dá pra prorrogar contrato antes do fim de seu prazo original?

O setor ferroviário como pano de fundo

Leonardo Coelho Ribeiro

Concessões, Consensualidade, Contratos, Organização, Princípios

Arbitragem e Administração Pública combinam?

Histórico dos impasses, limitações e avanços

Danilo Affonso de Moraes, Leonardo Schenk

Concessões, Contratos, Regulação, Serviços Públicos

Prorrogar ou não prorrogar?

Dilemas da decisão sobre a prorrogação de concessões

Camila Castro Neves, Felipe Picolo

Concessões, Contratos, Regulação

O contrato de concessão pode ser alterado durante a sua execução?

Mutabilidade contratual no longo prazo

Flávio Amaral Garcia

Concessões, Consensualidade, Contratos, Controle, Serviços Públicos

É possível um controle consensual?

Discussões em Torno da Legitimidade das Solicitações de Solução Consensual no TCU

Felipe Salathé

Concessões, Contratos, Controle, Licitação

Como os Tribunais de Contas controlam as contratações públicas?

Retratos de controle de contas em ação.

André Rosilho, Bruna Neri