Agentes

Agentes

Agentes, Ato Administrativo, Organização, Princípios, Responsabilidade

Há uma crise de legitimidade das políticas públicas?

É o fim do Poder Executivo e da discricionariedade do gestor público?

André Luiz Macagnan Freire

Agentes, Ato Administrativo, Princípios, Processo

Ampla defesa e contraditório: resgate da dignidade do acusado?

Por que a autoridade julgadora resiste em conceder alegações finais?

Ana Maria Barata

Agentes, Ato Administrativo, Controle, Licitação, Princípios, Processo, Responsabilidade

Como identificar o erro grosseiro na atividade administrativa?

O necessário encontro entre a norma e o contexto fático da decisão

Carlos Nitão

Agentes, Controle, Processo, Responsabilidade

Quais as influências da LINDB sobre a Administração Pública?

Cinco direcionamentos empíricos

Isadora Formenton Vargas, Rafael Maffini

Agentes, Contratos, Organização, Responsabilidade

Como a Administração Pública pode terceirizar?

Quem paga a conta pelos encargos trabalhistas?

Olívia Pasqualeto

Agentes, Ato Administrativo, Controle, Organização, Responsabilidade

Controlando o Chefe do Executivo?

Quando e como o Judiciário pode revisar os atos desse agente?

Julia Martel